Em decisão publicada no Diário do Supremo Tribunal Federal (STF) de quinta-feira (7), o ministro Alexandre de Moraes manteve a prisão de Fabrízio Cisneros Colombo, mato-grossense que foi candidato a deputado estadual e que participou dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023. O magistrado considerou a possibilidade de Fabrízio coagir testemunhas se for solto.

Fabrízio, que foi candidato a deputado estadual pelo Democracia Cristã em 2022, foi preso durante a Operação Lesa Pátria, da Polícia Federal, deflagrada em outubro de 2023 contra envolvidos nos atos golpistas em Brasília. A custódia foi mantida em decisões proferidas em dezembro de 2023 e em fevereiro, maio e agosto de 2024.

No último dia 29 de julho a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Fabrízio pelos crimes de associação criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, deterioração de patrimônio tombado e dano qualificado pela violência e grave ameaça, contra o patrimônio da União e com considerável prejuízo para a vítima.

Na decisão publicada no Diário de hoje (7) o ministro Alexandre de Moraes pontuou que é possível a restrição da liberdade neste caso, considerando a periculosidade social e a gravidade dos crimes que teriam sido cometidos por Fabrízio.

“Há indícios concretos de que Fabrízio Cisneros Colombo, a partir de convocações realizadas por meio de grupos em redes sociais e aplicativos de trocas de mensagens, se uniu a uma associação armada com o objetivo de praticar crimes contra do Estado Democrático de Direito, notadamente a deposição do governo legitimamente constituído, que havia tomado posse em 1º de Janeiro de 2023” pontuou.

O ministro também citou que na denúncia da PGR consta um relatório do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT) com informações obtidas nas redes sociais de Fabrízio, com incitação aos crimes que ele próprio cometeu. Um dois vídeos foi transcrito.

“Pessoal, tomamos o poder, (...) estamos em cima do Planalto, estamos em cima, pegamos, chegamos aqui galera, é nosso, tomamos o poder, compartilha aí para esses bundão que não acreditaram na gente, tomamos o poder, é nosso, é nosso e não vamos sair mais daqui (...). Orem por nós, agora a gente tem que se manter aqui, e você que não veio, vem! Vem aqui pra continuar, que a gente não sabe quando que a gente vai sair daqui. Vem dar força, pessoal. Vem ajudar a gente aqui nessa batalha”, diz trecho da transcrição.

Moraes pontuou que ao manter a prisão de Fabrízio, anteriormente, considerou a necessidade de garantir a ordem pública, assim como preservar o desenrolar da investigação. Ele afirmou que este entendimento deve ser mantido.

“Há fundado receio de que, em liberdade, possa encobrir ilícitos, alterar a verdade dos fatos, coagir testemunhas, ocultar dados e destruir provas, fundamentos que são suficientes para justificar a manutenção da prisão preventiva, por conveniência da instrução criminal e para garantir a aplicação da lei penal”, disse o ministro ao manter a prisão de Fabrízio.